MODELOS DE DECLARAÇÕES

 DECLARAÇÃO DE
AUSÊNCIA DE RENDA
Eu,____________________________________________________________, portador do RG nº __________________, órgão expedidor _____________ e do CPF ___/___/___.___/___/___.___/___/___-___/___ residente no endereço _______________________________________________________________, declaro, para os devidos fins, que não possuo renda formal ou informal.
Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no Artigo 15 da Lei 12.101/09.
________________________, _____ / _____ / _____
(local, data)
________________________________________



DECLARAÇÃO DE
AUSÊNCIA DE CARTEIRA DE TRABALHO
Eu,____________________________________________________________, portador do RG nº __________________, órgão expedidor _____________ e do CPF ___/___/___.___/___/___.___/___/___-___/___ residente no endereço ______________________________________________________________, declaro que não possuo carteira de trabalho (CTPS).
Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no Artigo 15 da Lei 12.101/09.
________________________, _____ / _____ / ______
(local, data)
________________________________________
(assinatura do declarante)


DECLARAÇÃO DE
COMPROVAÇÃO ESCOLAR
Declaro que ___________________________________________________, meu/minha _______________ pertencente ao meu grupo familiar, estudante no/a ______________________________________________, não tendo documento comprobatório em poder para apresentar à PUC-Rio, com o propósito de atender ao processo de Avaliação Socioeconômica.
Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no Artigo 15 da Lei 12.101/09.
________________________, _____ / _____ /_____.
(local, data)
Aluno: _______________________________________________________
Matrícula: ___/ ___/ ___/ ___/ ___/ ___/ ___


DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
Eu,____________________________________________________________, portador do RG nº __________________, órgão expedidor _____________ e do CPF ___/___/___.___/___/___.___/___/___-___/___ residente no endereço _______________________________________________________________, declaro, para os devidos fins, que, de acordo com meu rendimento anual bruto, no ano de ________, de R$ (___________), deixei de efetuar Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por ser isento da mesma, de acordo com o disposto na Instrução Normativa RBF 864/2008.
Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no Artigo 15 da Lei 12.101/09.
________________________, _____ / _____ / _____.
(local, data)
________________________________________
(assinatura)

DECLARAÇÃO DE
ÓBITO
Declaro que ____________________________________________________, meu/minha _______________, faleceu em ___/ ___/ ______, não tendo sua certidão de óbito para apresentar à PUC-Rio, com o propósito de atender ao processo de Avaliação Socioeconômica.
Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no Artigo 15 da Lei 12.101/09.
________________________, _____ / _____ / ______
(local, data)
Aluno: _______________________________________________________
Matrícula: ___/ ___/ ___/ ___/ ___/ ___/ ___
Assinatura: _______________________________________

DECLARAÇÃO DE
TRABALHO INFORMAL
Eu,____________________________________________________________,
portador do RG nº __________________, órgão expedidor _____________ e do CPF ___/___/___.___/___/___.___/___/___-___/___ residente no endereço _______________________________________________________________, declaro que trabalho informalmente de ________________________________, sem vínculo empregatício, com renda mensal aproximada no valor de R$ ____________.
Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no Artigo 15 da Lei 12.101/09.
________________________, _____ / _____ / _______
(local, data)
________________________________________
(assinatura do declarante)